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Direito Empresarial
Consultoria societária, fusões, aquisições e compliance para garantir a segurança jurídica do seu negócio.
Sobre esta área
Impulsione seu negócio com segurança jurídica. Oferecemos consultoria estratégica que vai da constituição societária a complexas fusões e aquisições. Blindamos sua empresa contra riscos e defendemos seus interesses corporativos, permitindo que você foque no que mais importa: o crescimento do seu empreendimento.
Nossos Serviços em Direito Empresarial
- Constituição e estruturação de sociedades
- Governança Corporativa e Compliance
- Holding Familiar e Empresarial
- Falência e Recuperação Judicial
- Contratos Mercantis
Perguntas Frequentes sobre Direito Empresarial
Como abrir uma empresa em Sorocaba com segurança jurídica?
Para abrir uma empresa em Sorocaba com segurança jurídica, é essencial contar com assessoria especializada que defina o melhor tipo societário (LTDA, SA, EIRELI, etc.), elabore contrato social adequado, registre na Junta Comercial, obtenha CNPJ e alvarás necessários. Um advogado empresarial também orienta sobre regime tributário, compliance e proteção patrimonial dos sócios.
O que é recuperação judicial e quando minha empresa deve considerar?
Recuperação judicial é um instrumento legal para empresas em crise financeira renegociarem suas dívidas e evitarem falência. Deve ser considerada quando a empresa está com dificuldades de pagamento mas ainda é viável economicamente. Em Sorocaba, o processo tramita na vara competente e permite parcelamento de dívidas, redução de juros e prazo para reestruturação do negócio.
Qual a importância do compliance empresarial para minha empresa em Sorocaba?
Compliance empresarial é fundamental para prevenir riscos legais, garantir conformidade com leis trabalhistas, tributárias, ambientais e anticorrupção. Empresas em Sorocaba com programa de compliance adequado evitam multas, processos judiciais, danos reputacionais e têm vantagem competitiva em licitações e parcerias. É investimento preventivo que protege o negócio.
Como funciona a fusão ou aquisição de empresas (M&A) em Sorocaba?
M&A envolve due diligence (análise completa da empresa-alvo), avaliação de riscos jurídicos, negociação de termos, elaboração de contratos, aprovações societárias e regulatórias. Em Sorocaba, um advogado empresarial especializado conduz todo o processo, protege os interesses do cliente, identifica passivos ocultos e estrutura a operação de forma segura e eficiente.
Quais cláusulas são essenciais em contratos empresariais?
Contratos empresariais devem conter: qualificação completa das partes, objeto claro e específico, prazos, valores e forma de pagamento, direitos e obrigações de cada parte, cláusulas de rescisão, multas e penalidades, resolução de conflitos (arbitragem ou foro), e cláusulas específicas do setor. Um advogado em Sorocaba ajusta cada contrato às necessidades do seu negócio.
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Nossa equipe de especialistas está pronta para analisar o seu caso com a atenção que ele merece.
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