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Direito Tributário
Planejamento tributário, recuperação de créditos e defesa em execuções fiscais.
Sobre esta área
Reduza custos e recupere créditos tributários com inteligência fiscal. Transformamos a complexidade tributária em vantagem competitiva. Através de planejamento estratégico e defesa vigorosa contra execuções, ajudamos sua empresa a pagar apenas o justo e a recuperar recursos cruciais para o seu fluxo de caixa.
Nossos Serviços em Direito Tributário
- Planejamento Tributário
- Recuperação de Créditos Fiscais
- Defesa em Execuções Fiscais
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Consultoria em Impostos Diretos e Indiretos
Perguntas Frequentes sobre Direito Tributário
O que é planejamento tributário e como pode beneficiar minha empresa em Sorocaba?
Planejamento tributário é a reorganização lícita das atividades empresariais para reduzir legalmente a carga de impostos. Em Sorocaba, um advogado tributarista analisa regime tributário (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real), estrutura societária, incentivos fiscais municipais e estaduais, e operações para otimizar tributos. Pode resultar em economia significativa sem qualquer ilegalidade.
Como recuperar impostos pagos indevidamente em Sorocaba?
A recuperação de créditos tributários em Sorocaba envolve identificar tributos pagos a maior ou indevidamente (ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, ISS, etc.), calcular os valores com correção, protocolar pedido administrativo na Receita Federal, Estadual ou Municipal conforme o tributo, e se necessário, ingressar com ação judicial. Há teses consolidadas que beneficiam diversos setores.
Recebi uma autuação fiscal em Sorocaba, o que fazer?
Ao receber autuação fiscal em Sorocaba (municipal, estadual ou federal), é fundamental consultar advogado tributarista imediatamente, pois o prazo para defesa é curto. O advogado analisa a legalidade da cobrança, apresenta defesa administrativa, negocia parcelamento se aplicável, ou contesta judicialmente. Não ignorar a autuação evita penhoras, protestos e execuções fiscais.
Qual a diferença entre evasão e elisão fiscal?
Elisão fiscal é a redução legal da carga tributária através de planejamento tributário dentro da lei, sendo plenamente permitida. Evasão fiscal é a prática ilegal de sonegar impostos através de fraude, ocultação de receitas ou documentos falsos, sendo crime. Em Sorocaba, um advogado tributarista orienta sobre planejamento lícito, garantindo economia fiscal sem riscos legais.
Como funcionam as execuções fiscais em Sorocaba?
Execução fiscal é a cobrança judicial de dívidas tributárias. Em Sorocaba, tramita na Vara da Fazenda Pública. A Fazenda inscreve o débito em dívida ativa e propõe execução. O devedor é citado para pagar ou garantir (penhora de bens) em 5 dias. É possível apresentar embargos à execução contestando o débito. Defesa adequada pode resultar em extinção, redução ou parcelamento da dívida.
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