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Direito Médico
Assessoria jurídica para profissionais da saúde, clínicas, hospitais e defesa em processos de erro médico.
Sobre esta área
Proteção jurídica especializada para profissionais da saúde. Em um cenário de crescente judicialização da medicina, blindamos sua carreira e reputação. Defendemos médicos e clínicas em processos de erro médico e éticos, oferecendo a segurança necessária para que você exerça sua profissão com tranquilidade.
Nossos Serviços em Direito Médico
- Defesa em Processos de Erro Médico
- Responsabilidade Civil Médica
- Processos Éticos (CRM, CRO)
- Contratos Médicos e Hospitalares
- Relações com Planos de Saúde
Perguntas Frequentes sobre Direito Médico
Como médicos e dentistas devem se proteger de processos em Sorocaba?
Profissionais de saúde em Sorocaba devem: manter prontuários completos e legíveis, obter termo de consentimento informado, contratar seguro de responsabilidade civil, documentar procedimentos com fotos quando aplicável, seguir protocolos técnicos, ter contratos claros com pacientes e planos de saúde, e buscar assessoria jurídica preventiva. A documentação adequada é a melhor defesa.
O que caracteriza erro médico em Sorocaba?
Erro médico em Sorocaba é a falha no exercício profissional por imperícia (falta de conhecimento técnico), imprudência (ato precipitado), ou negligência (omissão de cuidado). Nem todo resultado adverso é erro médico. Para responsabilização, é necessário provar: conduta inadequada, dano ao paciente, e nexo causal. Complicações previstas e documentadas não configuram erro.
Como funciona processo ético no CRM ou CRO em Sorocaba?
Processos éticos são instaurados pelos conselhos profissionais (CRM, CRO) após denúncia. Em Sorocaba, o profissional é notificado, apresenta defesa, pode haver perícia e oitiva de testemunhas. Penalidades vão de advertência à cassação do registro. É direito ter advogado em todas as fases. Processos éticos são independentes de processos criminais ou civis pelo mesmo fato.
Clínicas e hospitais respondem por erros de médicos em Sorocaba?
Sim, em Sorocaba, clínicas e hospitais respondem solidariamente por erros de médicos que atuam em suas dependências, conforme CDC e Código Civil. A responsabilidade do estabelecimento é objetiva (independe de culpa) quando o médico é empregado ou preposto. Se o médico apenas usa as instalações sem vínculo, a responsabilidade pode ser apenas do profissional. Cada caso requer análise específica.
Como resolver conflitos com planos de saúde em Sorocaba?
Conflitos com planos de saúde em Sorocaba (negativa de cobertura, reajustes abusivos, rescisão unilateral) podem ser resolvidos via: reclamação à ANS (Agência Nacional de Saúde), notificação extrajudicial pelo advogado, mediação, ou ação judicial com pedido de urgência se necessário. Muitos casos envolvem coberturas obrigatórias previstas em lei que os planos tentam negar indevidamente.
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Nossa equipe de especialistas está pronta para analisar o seu caso com a atenção que ele merece.
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