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Direito Imobiliário
Assessoria em compra e venda, locações, regularização de imóveis e incorporações.
Sobre esta área
Garanta segurança total em seus negócios imobiliários. Seja na compra, venda ou locação, protegemos seu investimento contra riscos ocultos e cláusulas abusivas. Regularizamos imóveis e assessoramos incorporações com a expertise técnica necessária para transformar oportunidades em patrimônio sólido.
Nossos Serviços em Direito Imobiliário
- Assessoria em Compra e Venda de Imóveis
- Regularização Fundiária e Registral
- Contratos de Locação (Residencial e Comercial)
- Incorporações Imobiliárias
- Usucapião Judicial e Extrajudicial
Perguntas Frequentes sobre Direito Imobiliário
Quais cuidados devo ter ao comprar um imóvel em Sorocaba?
Ao comprar imóvel em Sorocaba, verifique: certidão de matrícula atualizada no Registro de Imóveis, certidões negativas de débitos (IPTU, condomínio, água), regularidade da documentação do vendedor, existência de ônus ou penhoras, aprovação de planta na prefeitura e conformidade com zoneamento. Um advogado imobiliário analisa toda documentação e protege seu investimento.
Como regularizar um imóvel irregular em Sorocaba?
A regularização em Sorocaba envolve identificar as irregularidades (construção sem aprovação, área non aedificandi, ausência de matrícula), buscar documentos originais, elaborar projeto regularizador junto à Prefeitura de Sorocaba, obter alvarás necessários e registrar no Cartório de Imóveis. Casos de REURB (Regularização Fundiária Urbana) seguem legislação específica e podem ser mais ágeis.
O que é usucapião e como funciona em Sorocaba?
Usucapião é a aquisição da propriedade pela posse prolongada e pacífica do imóvel. Em Sorocaba, pode ser judicial ou extrajudicial (em cartório). Tipos principais: urbana (5 anos), extraordinária (15 anos, reduzível a 10), e especial rural. Requer comprovação de posse mansa, pacífica, ininterrupta e com ânimo de dono. Um advogado especializado orienta sobre requisitos e documenta o processo.
Quais são as hipóteses para a ação de despejo de imóvel em Sorocaba?
A ação de despejo em Sorocaba é o instrumento jurídico para a retomada de imóveis urbanos. As principais hipóteses incluem a falta de pagamento de aluguel e acessórios, o término do prazo contratual sem desocupação voluntária (denúncia vazia) e o descumprimento de cláusulas contratuais. Em casos de inadimplência, é possível cumular o pedido de desocupação com a cobrança dos valores devidos. A depender das garantias do contrato, o juiz pode conceder uma liminar para desocupação imediata mediante caução.
Preciso de advogado para fazer contrato de aluguel em Sorocaba?
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável. Um advogado imobiliário em Sorocaba elabora contrato adequado às leis de locação, protege seus direitos específicos (locador ou locatário), inclui cláusulas sobre reajuste, multas, benfeitorias, garantias e rescisão. Contratos bem elaborados previnem conflitos e facilitam execução judicial se necessário.
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Nossa equipe de especialistas está pronta para analisar o seu caso com a atenção que ele merece.
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