Divórcio Consensual ou Litigioso: Qual Escolher em Sorocaba?

O fim de um casamento é um momento delicado, que envolve não apenas questões emocionais, mas também burocráticas e patrimoniais. Se você mora em Sorocaba e está passando por essa situação, a principal dúvida costuma ser: qual o melhor caminho a seguir?

Entender a diferença entre Divórcio Consensual e Divórcio Litigioso é o primeiro passo para economizar tempo, dinheiro e desgaste emocional.

1. O que é Divórcio Consensual? (O "Amigável")

É o cenário ideal. Ocorre quando ambos os cônjuges concordam com o fim do casamento e com todos os termos da separação:

• Partilha de bens (quem fica com a casa, o carro, as dívidas);
• Pensão alimentícia (se houver);
• Guarda e visitas dos filhos (se houver).

O divórcio consensual pode ser feito de duas formas:

A) Extrajudicial (No Cartório)

É o mais rápido. Pode ser concluído em poucos dias em qualquer Tabelionato de Notas de Sorocaba. Requisitos:

• Consenso total entre o casal;
• Não haver filhos menores ou incapazes (ou a esposa não estar grávida);
• Presença de advogado (pode ser um único advogado para ambos).

B) Judicial (No Fórum)

Necessário quando, mesmo havendo acordo, o casal possui filhos menores. O juiz e o Ministério Público precisam validar o acordo para proteger as crianças. É mais rápido que o litigioso, mas mais lento que o cartório.

2. O que é Divórcio Litigioso? (O "Com Briga")

Acontece quando não há acordo. Pode ser que um não queira se separar, ou (mais comum) discordem sobre a partilha dos bens, valor da pensão ou guarda dos filhos.

Nesse caso, cada parte contrata seu próprio advogado e a decisão final caberá a um Juiz de Família do Fórum de Sorocaba.

Principais características:

• Morosidade: Pode levar anos, com audiências, perícias e recursos;
• Custo: Geralmente é mais caro devido à complexidade e tempo de trabalho dos advogados;
• Desgaste: A exposição de conflitos em tribunal pode gerar traumas, especialmente para os filhos.

3. Documentos Necessários em Sorocaba

Para agilizar o atendimento com seu advogado, providencie:

1. Certidão de Casamento (atualizada nos últimos 90 dias);
2. RG e CPF de ambos;
3. Comprovante de Endereço;
4. Certidão de Nascimento dos filhos (se houver);
5. Documentos dos Bens:
   • Imóveis: Matrícula atualizada ou contrato de compra e venda;
   • Veículos: Documento (CRLV) e tabela FIPE;
   • Saldos bancários e investimentos.

Conclusão

Sempre que possível, o diálogo é o melhor caminho. Um divórcio consensual preserva o patrimônio e, principalmente, a saúde emocional da família. No entanto, se o acordo for impossível, o divórcio litigioso é o instrumento necessário para garantir que seus direitos não sejam violados.

Na Renata Verissimo & Macedo, atuamos em Sorocaba com foco na resolução eficiente de conflitos de Direito de Família, buscando sempre a melhor estratégia para o seu momento de vida.