Resultados para: "sorocaba"
5 artigos encontrados
Direito de Família
31 jan 2026
8 min
Exoneração de Alimentos em Sorocaba: o que Pais Servidores Públicos e Militares Precisam Saber
Entenda quando é possível exonerar a pensão alimentícia após a maioridade do filho e como proceder em Sorocaba, especialmente para servidores públicos e militares.
Por Mariana MacedoLer Artigo
Direito Civil
12 jan 2026
8 min
Como Funciona Ação de Despejo em Sorocaba - Guia Completo 2026
Entenda o processo de despejo em Sorocaba: prazos, custos, documentos necessários e como proteger seus direitos. Guia prático por advogados especializados.
Por Mariana MacedoLer Artigo
Direito de Família
12 jan 2026
10 min
Divórcio Consensual ou Litigioso: Qual Escolher em Sorocaba?
Compare divórcio consensual e litigioso em Sorocaba. Prazos, custos, vantagens e desvantagens de cada modalidade explicados por especialistas.
Por Mariana MacedoLer Artigo
Direito de Família
12 jan 2026
9 min
Guarda Compartilhada em Sorocaba: Como Funciona na Prática
Entenda como funciona a guarda compartilhada em Sorocaba, direitos e deveres dos pais, convivência e pensão alimentícia.
Por Mariana MacedoLer Artigo
Direito Trabalhista
12 jan 2026
12 min
Como Dar Entrada em Ação Trabalhista em Sorocaba
Passo a passo completo para dar entrada em reclamação trabalhista em Sorocaba. Documentos, prazos, custos e direitos do trabalhador.
Por Mariana MacedoLer Artigo